Processo 101222/13
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 28/02/2013 11:33
Autuado em 28/02/2013 11:33
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 962/2014 da Primeira Câmara, de 31/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2014 Acórdão   962/ 2014 Deferimento IVAN LELIS BONILHA
18/03/2014 Acórdão   962/ 2014 Deferimento IVAN LELIS BONILHA
11/03/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
25/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
18/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
11/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
26/06/2013   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado IVONE TOD DECHANDT (Falecido(a) em 2016)
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
13/01/2014 12:31 do Protocolo 24653/14
17/10/2013 10:22 do Protocolo 742558/13
08/10/2013 12:52 AR do ofício OCN - 6412/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/09/2013 Ofício de Contraditório   6412/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 1057/2014
31/03/2014 851 Acórdão nº 962/2014
14/03/2014 840 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 18/03/2014
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 39/2014
28/08/2013 713 Despacho Processual Diverso nº 1362/2013
04/07/2013 674 Despacho Processual Diverso nº 948/2013
17/04/2013 621 Despacho Processual Diverso nº 445/2013
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 7986/2013
08/04/2013 614 Despacho Processual Diverso nº 1171/2013
28/03/2013 608 Despacho Processual Diverso nº 1031/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2014 09:31 DP  
22/04/2014 09:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 676/2014 -
17/04/2014 16:00 DP  
17/04/2014 12:42 DF Despacho Processual Diverso nº 119/2014 -
17/04/2014 10:38 1ICE  
16/04/2014 11:07 DF  
03/04/2014 11:55 GP Despacho Processual Diverso nº 1057/2014 -
02/04/2014 16:04 DF Informação nº 58/2014 -
01/04/2014 13:17 DGP  
21/03/2014 18:07 S1C  
14/02/2014 12:35 GCILB  
13/02/2014 18:53 GCG  
12/02/2014 14:48 GCILB  
11/02/2014 14:41 S1C Certidão de Sessão nº 274/2014 -
27/01/2014 17:40 GCILB  
27/01/2014 16:34 OC Certidão Diversa nº 55/2014 -
19/12/2013 09:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 39/2014 -
04/11/2013 16:38 SMPjTC Parecer nº 19665/2013 - deferimento Servidor público. Indenização de férias não fruídas. Regime jurídico do afastamento. Parecer Ministerial pelo deferimento.
18/10/2013 14:43 DIJUR Parecer nº 8498/2013 -
23/08/2013 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 6412/2013 -
25/07/2013 08:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1362/2013 -
09/07/2013 12:20 SMPjTC Despacho nº 297/2013 - retorno dos autos para manifestação Requerimento administrativo de ex-servidor do Tribunal. Pagamento indenizatório dos períodos de férias que não usufruiu em atividade. Necessidade de abertura de prazo para exercício de contraditório e posterior oitiva da DIJUR quanto aos elementos acres
04/07/2013 15:31 DGP Informação nº 262/2013 -
02/07/2013 15:23 DF Informação nº 181/2013 -
27/06/2013 10:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 948/2013 -
26/06/2013 15:03 S2C Certidão de Sessão nº 977/2013 -
26/04/2013 12:22 GCILB  
15/04/2013 13:32 SMPjTC Parecer nº 5182/2013 - deferimento Servidor público. Indenização de férias não fruídas. Regime jurídico do afastamento. Previsão em norma regulamentar. Prescrição. Parecer Ministerial pelo deferimento, excluído o período prescrito.
09/04/2013 22:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 445/2013 -
04/04/2013 15:55 DP Informação nº 5938/2013 -
04/04/2013 15:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7986/2013 -
02/04/2013 12:02 GP Despacho Processual Diverso nº 1171/2013 -
26/03/2013 08:51 SMPjTC Despacho nº 97/2013 - Retorne ao Gabinete da Presidência. À Presidência para ordenar a distribuição.
19/03/2013 11:39 GP Despacho Processual Diverso nº 1031/2013 -
19/03/2013 09:10 SMPjTC  
18/03/2013 18:40 GP  
14/03/2013 13:50 DIJUR Parecer nº 4540/2013 - REQUERIMENTO. CONVERSÃO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS EM PECÚNIA. SERVIDORA APOSENTADA. JURISPRUDÊNCIA DO STF. VEDAÇÃO DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO.
05/03/2013 09:21 DGP Informação nº 63/2013 -
05/03/2013 09:21 DGP Informação nº 69/2013 -
05/03/2013 09:05 GP  
28/02/2013 11:33 DP  

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